A destinação dos resíduos sólidos nos municípios pernambucanos foi o tema da reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente nessa quarta. O consultor em consórcios públicos e gestão municipal, Laércio Queiroz, apresentou um panorama atual das prefeituras. Segundo ele, há uma série de dificuldades no cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Pela legislação, cabe aos municípios executar as ações, mas não há previsão sobre a origem dos recursos. “Esses municípios sozinhos não têm condições de resolver os seus problemas, teriam que estar junto de consórcios. Ora, a União, os Estados poderiam auxiliar os municípios nesse trabalho de agregamento, buscando soluções regionais muito  mais compatíveis com a realidade e muito mais econômicas.”

O consultor também apontou que, em Pernambuco, a maior parte dos aterros sanitários são usados como lixões, e que não há incentivo para a educação ambiental e a coleta seletiva. Ele ainda criticou o atual formato da lei do ICMS socioambiental. Para ele, o percentual total de 3% destinado ao tratamento dos resíduos sólidos é muito baixo.

O consultor na área de energia, João Bosco de Almeida, apresentou uma possível solução para o problema: o uso do lixo na geração de energia. Ele propõe uma parceria público-privada sem custos para as prefeituras. Nesse modelo, elas ainda poderiam pagar as próprias contas com a energia produzida nas usinas.

O presidente da Comissão, deputado Zé Maurício, do PP, afirmou que o tema dos resíduos sólidos vai ser prioridade nas próximas reuniões. “Começou hoje aqui com uma discussão bastante aflorada, e você viu que o assunto é bastante extensivo. Então nós vamos chamar agora também a Secretaria de Meio Ambiente, a CPRH, chamar todas essas pessoas que tem o caráter de atuar nessa área para que a gente resolva o problema.”

Na próxima reunião, os dois consultores devem voltar à Alepe para apresentar outras soluções.